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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 11:26
STJ cassa habeas corpus de acusado de matar Celso Daniel
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) cassou habeas corpus concedido ao empresário
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:08
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:20
Habeas corpus . Falsificação de documento público e uso de documento falso.
Sentença condenatória. Apelação interposta pela defesa. Correção de erro material em prejuízo do réu.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:30
Ministro Cezar Peluso nega liminar a acusados de assassinato de cacique guarani-kaiowá
Habeas Corpus (HC) 102149, impetrado em favor de três funcionários da Fazenda Brasília do Sul, no
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:25
Defesa de Abdelmassih prepara habeas corpus
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:36
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
O Tribunal negou habeas corpus impetrado em favor de uma mulher idosa condenada a 13 anos pelo
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:09
Habeas corpus. Ordem denegada.
Decisão que não teria analisado a prova da defesa, bem como deixado de fundamentar a admissão da qualificadora do motivo fútil. Inexistência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.
Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:00
Acusado do assassinato de empresário em RR pede libertação
No HC, a defesa se insurge contra decisão do relator do HC 225240, impetrado no STJ, que não
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Direito Processual Penal. Habeas Corpus.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Dosimetria.
Havendo duas circunstâncias judiciais, devem ser elas compensadas diante da incidência de duas atenuantes.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 18:45
TJRO nega liberdade a corretor que confessou assassinato
Corretor de imóveis que confessor ter assassinado uma mulher com quem mantinha relacionamento amoroso irá permanecer preso
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:40
Defesa de Constantino obtém habeas corpus e evita prisão de empresário
Documento foi levado à casa do fundador da Gol por volta de 3h. Delegada disse que prenderia Nenê Constantino nesta quinta
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:35
STJ nega habeas corpus de assessora parlamentar acusada de homicídio
de recompensa e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:53
Acusado de assassinato em desavença familiar pede revogação da prisão preventiva
A defesa alega constrangimento ilegal, porquanto o decreto de prisão careceria de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40
Habeas corpus. Processual penal.
Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27
Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:31
Ex-delegado condenado por morte de empresária não terá novo julgamento
O ex- delegado condenado por assassinato teve HC negado.